Canal do Titular
Dar atenção a um titular de dados não se trata de mitigação de riscos, do ponto de vista de evitar multas, tão somente, mas sim também do ponto de vista de demonstração de presteza e cordialidade. Isso auxilia as empresas no sentido reputacional.
Contudo, quando se pensa em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é certo que a Lei não menciona o termo Canal de Titular e sim Direitos do Titular. Em outras palavras, se de um lado a empresa precisa ter um meio (canal) de comunicação com os seus titulares, de outro este poderia ser o telefone ou o e-mail, por exemplo.
O que as empresas precisam é atender as demandas desses titulares, entretanto, a certo que a responsabilidade do agente de tratamento é objetiva, ou seja, este terá que demonstrar que ele não é culpado.
Desta maneira, o telefone e o e-mail não parecem ser soluções inteligentes como canal de comunicação com os titulares, haja vista que a constituição de eventuais provas não seria uma tarefa tão fácil.
Assim, ter um canal de comunicação com os titulares, capaz de realizar autenticação, gerenciamento de demanda e de prazos, soa muito mais inteligente e eficaz, garantindo às empresas maior segurança jurídica.
O fato é que, pensando nessa necessidade do mercado, a Embrasi dispõe desse serviço de canal de titular para melhor atender os seus clientes, a um custo muito baixo.